[{"Id":3614,"Numero":"4.575","Data":"2026-09-17","Descricao":"EMENTA: Denomina artérias localizadas no bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3614"},{"Id":3613,"Numero":"4.574","Data":"2026-09-17","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua José Pereira Milton, uma das artérias localizadas no bairro Muriti, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3613"},{"Id":3612,"Numero":"4.573","Data":"2026-09-17","Descricao":"EMENTA: Institui o Dia Municipal Huberto Cabral – Dia da Memória, da Comunicação e da Preservação da História do Crato, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3612"},{"Id":3611,"Numero":"4.572","Data":"2026-09-17","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a denominação do mercado público municipal como “Mercado Público Municipal Francisco Huberto Esmeraldo Cabral – Huberto Cabral” e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3611"},{"Id":3610,"Numero":"4.571","Data":"2026-09-17","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3610"},{"Id":3608,"Numero":"4.570","Data":"2026-09-09","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal no 3.556, de 30 de maio de 2019, para fins de reajuste e atualização da tabela remuneratória do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3608"},{"Id":3607,"Numero":"4.569","Data":"2026-09-09","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN DO CRATO, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3607"},{"Id":3574,"Numero":"4.568","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3574"},{"Id":3573,"Numero":"4.567","Data":"2026-08-27","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3573"},{"Id":3555,"Numero":"4.566","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3555"},{"Id":3554,"Numero":"4.565","Data":"2026-08-13","Descricao":"Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3554"},{"Id":3557,"Numero":"4.564","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3557"},{"Id":3558,"Numero":"4.563","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável, Proteção Social e Fomento Cultural Caldeirão (INSTITUTO CALDEIRÃO), localizado no Município do Crato, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3558"},{"Id":3559,"Numero":"4.562","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera o Anexo II da Lei nº 3.922, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3559"},{"Id":3560,"Numero":"4.561","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3560"},{"Id":3561,"Numero":"4.560","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Denomina “Francisco de Assis Alves – Tico da Liga” a Areninha em construção no Bairro São Miguel, no Município do Crato, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3561"},{"Id":3562,"Numero":"4.559","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera o salário base do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3562"},{"Id":3563,"Numero":"4.558","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o vencimento base do cargo de Orientador Educacional (Pedagogo), adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece correspondência com o padrão remuneratório do Magistério Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3563"},{"Id":3564,"Numero":"4.557","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.302, de 27 de maio de 2025, para instituir perda progressiva do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes do cargo de GARI, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3564"},{"Id":3565,"Numero":"4.556","Data":"2026-08-13","Descricao":"EMENTA: Assegura o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Rede Municipal de Ensino do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3565"}]