[{"Id":3397,"Numero":"4.396","Data":"2026-02-27","Descricao":"EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3397"},{"Id":3390,"Numero":"4.395","Data":"2026-02-23","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3390"},{"Id":3391,"Numero":"4.394","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3391"},{"Id":3392,"Numero":"4.393","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3392"},{"Id":3393,"Numero":"4.392","Data":"2026-02-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3393"},{"Id":3394,"Numero":"4.391","Data":"2026-02-12","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3394"},{"Id":3395,"Numero":"4.390","Data":"2026-02-12","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3395"},{"Id":3396,"Numero":"4.389","Data":"2026-02-12","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF – Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e adota outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3396"},{"Id":3366,"Numero":"4.388","Data":"2026-02-10","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3366"},{"Id":3365,"Numero":"4.387","Data":"2026-02-10","Descricao":"EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3365"},{"Id":3364,"Numero":"4.386","Data":"2026-01-20","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3364"},{"Id":3376,"Numero":"4.385","Data":"2025-12-23","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3376"},{"Id":3375,"Numero":"4.384","Data":"2025-12-23","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3375"},{"Id":3374,"Numero":"4.383","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.037, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3374"},{"Id":3373,"Numero":"4.382","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos de Poda e Vegetais no Município do Crato-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3373"},{"Id":3372,"Numero":"4.381","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3372"},{"Id":3371,"Numero":"4.380","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Institui, no âmbito do Município do Crato, o Dia do Terço dos Homens - Rosário de Fátima, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3371"},{"Id":3370,"Numero":"4.379","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Distrito de Dom Quintino, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3370"},{"Id":3369,"Numero":"4.378","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua José Leandro dos Santos, uma das artérias localizadas no Distrito Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3369"},{"Id":3368,"Numero":"4.377","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Denomina Rua Cícero Moreno, uma das artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/leis.php?id=3368"}]