Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
3614,4.575,2026-09-17,"EMENTA: Denomina artérias localizadas no bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3613,4.574,2026-09-17,"EMENTA: Denomina Rua José Pereira Milton, uma das artérias localizadas no bairro Muriti, município do Crato, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3612,4.573,2026-09-17,"EMENTA: Institui o Dia Municipal Huberto Cabral – Dia da Memória, da Comunicação e da Preservação da História do Crato, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3611,4.572,2026-09-17,"EMENTA: Dispõe sobre a denominação do mercado público municipal como “Mercado Público Municipal Francisco Huberto Esmeraldo Cabral – Huberto Cabral” e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3610,4.571,2026-09-17,"EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, e adota outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3608,4.570,2026-09-09,"EMENTA: Altera a Lei Municipal no 3.556, de 30 de maio de 2019, para fins de reajuste e atualização da tabela remuneratória do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3607,4.569,2026-09-09,"EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN DO CRATO, e dá outras providências.  ",2026,"Lei Municipal"
3574,4.568,2026-08-28,"EMENTA: Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3573,4.567,2026-08-27,"EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3555,4.566,2026-08-13,"EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3554,4.565,2026-08-13,"Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.",2026,"Lei Municipal"
3557,4.564,2026-08-13,"EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3558,4.563,2026-08-13,"EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável, Proteção Social e Fomento Cultural Caldeirão (INSTITUTO CALDEIRÃO), localizado no Município do Crato, e adota outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3559,4.562,2026-08-13,"EMENTA: Altera o Anexo II da Lei nº 3.922, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3560,4.561,2026-08-13,"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3561,4.560,2026-08-13,"EMENTA: Denomina “Francisco de Assis Alves – Tico da Liga” a Areninha em construção no Bairro São Miguel, no Município do Crato, Estado do Ceará.",2026,"Lei Municipal"
3562,4.559,2026-08-13,"EMENTA: Altera o salário base do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3563,4.558,2026-08-13,"EMENTA: Dispõe sobre o vencimento base do cargo de Orientador Educacional (Pedagogo), adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece correspondência com o padrão remuneratório do Magistério Municipal, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3564,4.557,2026-08-13,"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.302, de 27 de maio de 2025, para instituir perda progressiva do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes do cargo de GARI, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3565,4.556,2026-08-13,"EMENTA: Assegura o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Rede Municipal de Ensino do Crato, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"