Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
3397,4.396,2026-02-27,"EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3390,4.395,2026-02-23,"EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3391,4.394,2026-02-18,"EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3392,4.393,2026-02-18,"EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3393,4.392,2026-02-18,"EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3394,4.391,2026-02-12,"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
3395,4.390,2026-02-12,"EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3396,4.389,2026-02-12,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF – Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e adota outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
3366,4.388,2026-02-10,"EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3365,4.387,2026-02-10,"EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3364,4.386,2026-01-20,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3376,4.385,2025-12-23,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3375,4.384,2025-12-23,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
3374,4.383,2025-12-22,"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.037, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3373,4.382,2025-12-22,"EMENTA: Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos de Poda e Vegetais no Município do Crato-CE, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3372,4.381,2025-12-22,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3371,4.380,2025-12-22,"EMENTA: Institui, no âmbito do Município do Crato, o Dia do Terço dos Homens - Rosário de Fátima, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
3370,4.379,2025-12-22,"EMENTA: Denomina artérias localizadas no Distrito de Dom Quintino, município do Crato, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3369,4.378,2025-12-22,"EMENTA: Denomina Rua José Leandro dos Santos, uma das artérias localizadas no Distrito Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
3368,4.377,2025-12-22,"EMENTA: Denomina Rua Cícero Moreno, uma das artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"