[{"Id":3388,"Numero":"17 GP","Data":"2026-02-11","Descricao":"EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3388"},{"Id":3379,"Numero":"15 GP","Data":"2026-02-09","Descricao":"EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3379"},{"Id":3380,"Numero":"10 GP","Data":"2026-01-27","Descricao":"EMENTA: Concede o \"SELO ELA\" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3380"},{"Id":3381,"Numero":"09 GP","Data":"2026-01-23","Descricao":"EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3381"},{"Id":3382,"Numero":"08 GP","Data":"2026-01-22","Descricao":"EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3382"},{"Id":3387,"Numero":"06 GP","Data":"2026-01-18","Descricao":"EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3387"},{"Id":3383,"Numero":"05 GP","Data":"2026-01-14","Descricao":"EMENTA: Institui e regulamenta o \"Clube Mais Servidor\", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3383"},{"Id":3386,"Numero":"04 GP","Data":"2026-01-09","Descricao":"EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3386"},{"Id":3385,"Numero":"02 GP","Data":"2026-01-01","Descricao":"Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3385"},{"Id":3384,"Numero":"01 GP","Data":"2026-01-01","Descricao":"EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025– GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3384"},{"Id":3377,"Numero":"146 GP","Data":"2025-12-24","Descricao":"EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3377"},{"Id":3378,"Numero":"145 GP","Data":"2025-12-24","Descricao":"EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas – CMMC e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3378"},{"Id":3329,"Numero":"143 GP","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3329"},{"Id":3327,"Numero":"141GP","Data":"2025-12-22","Descricao":"Concede o “Selo Crato da Diversidade” referente ao ano de 2025, aos Projetos “Respeito dá o Tom” e “ Crato de Empreendedorismo LGBTQIAPN”, e aos Senhores Roberto Marques e Charlie Renatti, e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3327"},{"Id":3328,"Numero":"139 GP","Data":"2025-12-19","Descricao":"Estabelece redução de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3328"},{"Id":3326,"Numero":"136 GP","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de Crato - CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3326"},{"Id":3325,"Numero":"129 GP","Data":"2025-12-05","Descricao":"Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3325"},{"Id":3324,"Numero":"128 GP","Data":"2025-12-05","Descricao":"Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3324"},{"Id":3323,"Numero":"127 GP","Data":"2025-12-05","Descricao":"Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3323"},{"Id":3322,"Numero":"122 GP","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=3322"}]